Segundo Neto, o seguro rural desempenha um papel fundamental na agricultura, permitindo que os produtores possam investir na expansão e modernização de suas atividades. Ao alocar os saldos remanescentes do PIS/Pasep para o seguro rural, o deputado ressalta que isso representa um investimento estratégico e sustentável, gerando benefícios não apenas para o setor agrícola, mas também para a segurança alimentar e a economia do país como um todo.
A Lei do Seguro Rural, criada com o objetivo de oferecer suporte aos produtores rurais contra perdas decorrentes de fenômenos climáticos e pragas, é a base para a proposta apresentada por Domingos Neto. Por meio da subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural, o Ministério da Agricultura arca com parte dos custos de aquisição do seguro, contribuindo para a proteção e estabilidade financeira dos agricultores.
O próximo passo para o Projeto de Lei 209/24 é a análise em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Essas instâncias serão responsáveis por avaliar a viabilidade e os impactos da proposta antes de encaminhá-la para votação no Plenário.
Diante do cenário apresentado, a iniciativa de utilizar os saldos do PIS/Pasep para fortalecer o seguro rural demonstra o compromisso do legislativo em promover o desenvolvimento e a segurança no setor agrícola, fomentando a produção e a economia do país. A expectativa é de que, caso aprovado, o projeto traga benefícios significativos para os produtores rurais e para a sociedade como um todo.
