O SNC tem como objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico, garantindo o pleno exercício dos direitos culturais. Para Yuri Arruda, a aprovação do projeto representa um avanço significativo e uma grande conquista para a cultura, destacando a importância da valorização dos agentes culturais que representam a história e o povo maranhense.
O Sistema Nacional de Cultura vai coordenar a realização de conferências, debates entre o poder público e a sociedade civil, e a proposição de diretrizes para as políticas públicas culturais. Além disso, prevê a ampliação dos recursos orçamentários para a área, com destaque para o Fundo Nacional de Cultura.
Yuri Arruda ressaltou a importância de um sistema articulado em nível nacional, envolvendo poderes e sociedade para uma gestão conjunta das políticas culturais. Ele parabenizou os senadores que votaram a favor do projeto, enfatizando que o SNC será fundamental para promover o desenvolvimento humano, social e econômico, garantindo os direitos culturais.
Estados e municípios deverão aderir ao Sistema Nacional de Cultura, seguindo regulamentos e leis específicas. A adesão também inclui a criação de conselhos de política cultural, planos de cultura e fundos de cultura próprios. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial, representando um ganho imensurável para a cultura do país.
