Bancada feminina da Câmara dos Deputados aprova 61 projetos de lei em ritmo acelerado, com destaque para igualdade salarial e prevenção da violência contra a mulher.

A bancada feminina da Câmara dos Deputados tem se destacado pela aprovação de projetos de lei que visam promover a igualdade de gênero e combater a violência contra as mulheres. Desde o início dos trabalhos legislativos em 2023, foram aprovados 61 projetos, dos quais 43 já viraram leis. Esse ritmo acelerado de produção contrasta com a legislatura anterior, entre 2019 e 2022, quando foram votadas cerca de 200 propostas que resultaram em 78 leis voltadas para questões femininas.

Um dos principais destaques é a Lei 14.611/23, em vigor desde julho, que garante salários iguais para homens e mulheres que desempenham as mesmas funções. Além disso, a Lei 14.786/23, em vigor desde dezembro, criou o “Protocolo Não é Não” para prevenir a violência contra a mulher em locais de espetáculos.

Outra conquista significativa da atual legislatura foi a Lei 14.682/23, que estabelece o selo “Empresa Amiga da Mulher”, incentivando a inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica. A deputada Erika Kokay ressaltou a importância dessa medida para enfrentar as diversas violências que atingem as mulheres.

Além disso, a Lei 14.545/23 instituiu o Dia Nacional da Mulher Empresária em 17 de agosto, em uma iniciativa da deputada Carmen Zanotto. A deputada Soraya Santos, também coordenadora da Procuradoria da Mulher da Câmara, destacou a importância de se discutir questões femininas no Parlamento, envolvendo as próprias mulheres nesse debate.

A coordenadora-geral da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Benedita da Silva, ressaltou a necessidade de ampliar a presença feminina em todos os espaços de poder, buscando a paridade de gênero. Essas ações refletem o compromisso da bancada feminina em promover a igualdade de direitos e combater a discriminação de gênero.