Presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), a CMA teve a reunião conduzida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que também é o relator do projeto. O PL 1.970/2019, que já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu voto favorável de Kajuru e segue agora para análise pela Comissão de Agricultura (CRA).
Uma das principais medidas estabelecidas pelo texto é a proibição da derrubada e do uso predatório de pequizeiros, com exceções para casos específicos, como quando a árvore estiver morta ou seca, ou quando estiver em área destinada a serviço de utilidade pública, com autorização do órgão competente.
Além disso, a política de manejo do pequi tem como objetivos incentivar a preservação das áreas de ocorrência desses frutos, identificar comunidades tradicionais que dependem da coleta dos frutos, promover o folclore e eventos culturais relacionados, incentivar o comércio dos produtos e desenvolver selos de qualidade e procedência.
Segundo Jorge Kajuru, a criação dessa política específica pode contribuir significativamente para a preservação do Cerrado, estimulando a exploração sustentável dos recursos naturais. Ele ressalta que o pequi, amplamente utilizado na culinária e na produção de cosméticos e biodiesel, é responsável por 3% do extrativismo vegetal não madeireiro no Brasil.
Diante desse cenário, a importância de um cuidado responsável com o meio ambiente e a valorização dos recursos naturais torna-se ainda mais evidente. A preservação do Cerrado é fundamental para a manutenção da biodiversidade e para garantir o uso sustentável desses recursos para as gerações futuras. O projeto aprovado pela CMA representa um passo significativo nesse sentido, contribuindo para a conscientização e ações concretas em prol do meio ambiente.
