O projeto foi apresentado pelo deputado Othelino Neto, do PCdoB, e agora segue para votação no plenário da Assembleia Legislativa. Caso aprovado, Alexandre de Moraes deverá receber a homenagem em uma sessão solene que será realizada nos próximos meses. Apenas o deputado Yglésio Moyses, do PSB, votou contrariamente à proposta, ressaltando a divergência de opiniões no colegiado.
A Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 68/80, com o intuito de homenagear personalidades que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento do Estado. Alexandre de Moraes, renomado jurista e político brasileiro nascido em São Paulo, é reconhecido por sua extensa carreira no campo jurídico, atuando como professor e autor de obras relevantes.
Além de sua trajetória acadêmica e profissional, Moraes ocupou cargos de destaque, incluindo o de Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Desde 2017, exerce a função de Ministro do STF, sendo responsável por decisões de grande impacto no cenário jurídico e constitucional do país. Sua atuação na mais alta corte brasileira tem sido amplamente reconhecida, tornando sua indicação para receber a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman uma escolha justa e apropriada.
