Caroline de Toni é eleita presidente da CCJ da Câmara dos Deputados com promessa de atuação baseada na Constituição e no Regimento.

Na última quarta-feira, dia 6 de março de 2024, a deputada Caroline de Toni foi eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, com um total de 49 votos a seu favor e 9 votos em branco. Esse é um cargo de grande relevância dentro do cenário político nacional, e a deputada de Chapecó (SP) afirmou que sua atuação à frente da comissão será pautada na Constituição e no Regimento Interno da Casa.

Caroline de Toni, que está em seu segundo mandato consecutivo como deputada federal aos 37 anos, se mostrou comprometida em gerir a comissão com responsabilidade, transparência e equilíbrio, respeitando a proporcionalidade. Em suas palavras, a deputada destacou a importância de aprovar leis de qualidade, em vez de estipular metas quantitativas.

Além de ocupar a presidência da CCJ, Caroline de Toni também possui uma formação acadêmica sólida, sendo graduada em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) e mestre em Direito Público pelo Centro Universitário Estácio de Santa Catarina. Na Câmara dos Deputados, ela é vice-líder de seu partido desde 2019 e já ocupou outros cargos de destaque.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania tem como atribuição analisar os aspectos constitucionais, legais, jurídicos e regimentais de todos os projetos que tramitam na Câmara, além de examinar a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição. Essa comissão também é responsável por analisar consultas feitas pelo presidente da Câmara ou pelo Plenário sobre questões jurídicas e constitucionais.

Em resumo, a eleição de Caroline de Toni como presidente da CCJ representa um marco importante no cenário político nacional, e sua atuação promete ser pautada pela legislação vigente e pela busca por leis de qualidade que beneficiem a sociedade brasileira como um todo. A próxima semana será crucial para a definição dos ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão, e a expectativa é de que Caroline de Toni conduza sua gestão com eficiência e comprometimento.

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