De acordo com o conteúdo do projeto, a prioridade de acesso ao Bolsa Família se estende não apenas para a mulher vítima de violência, mas também para seus dependentes. Mesmo em casos de reingresso no programa após um desligamento, a preferência será mantida. No entanto, a concessão do benefício deve cumprir todas as demais regras estabelecidas pelo programa assistencial.
Para Zenaide Maia, o Bolsa Família é essencial como uma medida de proteção social para mulheres que enfrentam situações de violência doméstica e familiar. A senadora destacou a importância do benefício para garantir a segurança financeira das mulheres em situações de vulnerabilidade, evitando que fiquem expostas a possíveis agressões por dependência econômica.
A relatora Augusta Brito ressaltou que o PL 3.324/2023 contribui para aperfeiçoar o sistema de proteção existente no país, especialmente em um momento em que se celebra o Dia Internacional da Mulher. A senadora destacou a relevância da aprovação do texto para evitar que mulheres vítimas de violência se vejam obrigadas a retornar ao convívio com seus agressores por questões financeiras.
Outra medida em apoio às mulheres vítimas de violência, lembrada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi a aprovação do PL 4875/2020, que garante auxílio-aluguel para essas mulheres. A parlamentar enfatizou a importância dessas iniciativas para proporcionar às vítimas um suporte financeiro que as permita sair de ambientes agressivos e cuidar de seus filhos.
A aprovação do PL 3.324/2023 representa, portanto, mais um avanço na legislação brasileira em defesa das mulheres vítimas de violência, demonstrando o compromisso do Senado em garantir medidas de proteção e assistência a esse público vulnerável.
