Maria Rosas destacou a importância do diálogo para conduzir o trabalho da melhor forma possível, ressaltando que a proposta busca solucionar os constantes questionamentos judiciais em relação à acumulação de cargos por professores. Segundo a deputada, a comissão é oportuna para debater essas questões e definir o que é considerado cargo técnico ou científico, garantindo que os profissionais possam compartilhar sua experiência de forma adequada.
A PEC 169/19 proposta pelo deputado Capitão Alberto (PL-AM) visa trazer mais justiça aos professores, equiparando a possibilidade de acumulação de cargos com outras categorias profissionais que já desfrutam desse direito sem restrições. O presidente da comissão especial que analisa a proposta, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), confirmou a data de 13 de março para apresentação do relatório, após a substituição do relator anterior, deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF).
É importante ressaltar que a Constituição atualmente permite que professores tenham dois cargos em escolas diferentes, bem como profissionais de saúde com atividade regulamentada também podem ter dois cargos ou empregos no serviço público, desde que de caráter técnico ou científico. A proposta em análise pretende ampliar essas possibilidades, visando beneficiar os professores da rede pública.
A discussão em torno da PEC 169/19 promete ser intensa nos próximos dias, conforme os parlamentares se debruçam sobre os detalhes e impactos dessa mudança na legislação. Fica evidente a relevância do tema e a necessidade de análises aprofundadas para garantir que as decisões tomadas sejam as mais adequadas para a sociedade como um todo.
