O Projeto de Lei 370/24, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi aprovado seguindo o substitutivo da deputada Camila Jara (PT-MS). A proposta agora seguirá para apreciação no Senado, onde poderá se tornar lei e trazer consequências para aqueles que utilizam recursos tecnológicos para cometer crimes de violência psicológica.
O crime de violência psicológica contra a mulher já é tipificado no Código Penal brasileiro, abrangendo situações em que a vítima sofre danos emocionais que prejudicam seu desenvolvimento. Com a inclusão do agravante proposto, a pena para esse tipo de crime poderá ser aumentada em até metade caso seja comprovado o uso de inteligência artificial ou outros recursos tecnológicos para alterar a imagem ou som da vítima.
A deputada Jandira Feghali destacou a importância da aprovação do projeto, ressaltando a vulnerabilidade das mulheres e meninas diante do uso indevido de tecnologias modernas. Ela alertou para a prática de falsificação de imagens, vídeos e áudios, conhecida como “deepfakes”, que podem causar danos irreparáveis à reputação e dignidade das vítimas.
Com essa nova legislação, busca-se garantir uma maior proteção às mulheres e combater os crimes que utilizam a inteligência artificial para prejudicar psicologicamente as vítimas. A sociedade aguarda agora a próxima etapa, no Senado, para que essas medidas se tornem efetivas e contribuam para um ambiente mais seguro e justo para todas as mulheres do país. Mais informações sobre este assunto serão divulgadas em breve.
