Comissão de Educação rejeita proposta de dedicação exclusiva de professores em escolas de tempo integral e projeto vai para análise do plenário.

Na última terça-feira (5), a Comissão de Educação (CE) foi palco de um intenso debate acerca do projeto que trata da educação em tempo integral. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) propôs uma emenda que visava tornar obrigatória a dedicação exclusiva dos professores dessa modalidade de ensino a um único estabelecimento escolar, com acréscimo de uma gratificação. No entanto, a proposta foi rejeitada pela comissão, que agora encaminhará o projeto para análise do plenário.

Viana justificou sua emenda como uma forma de valorizar os profissionais da educação e assegurar a qualidade do ensino. No entanto, a relatora do projeto na CE, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), recomendou a rejeição, argumentando que muitos estados e municípios não teriam condições financeiras para arcar com os custos dessa implementação.

Durante a reunião, a relatora mencionou a dificuldade de alguns professores em cumprir sua carga horária obrigatória devido à necessidade de lecionar em mais de uma escola. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também ressaltou a realidade dos professores que precisam trabalhar em múltiplos locais para complementar sua renda.

O presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), reforçou a importância do debate sobre a valorização dos professores e profissionais da educação, incluindo questões como planos de carreira, concursos e contratação de professores temporários.

A proposta de educação em tempo integral teve origem a partir do programa Jovem Senador em 2014 e foi aprovada pela Comissão de Educação em setembro de 2023. O texto propõe uma jornada escolar de sete horas diárias ou 35 horas semanais para a educação básica em tempo integral, além de estabelecer parâmetros para a implementação dessa modalidade, como a dedicação exclusiva dos professores “sempre que possível”.

Outros pontos previstos no projeto incluem a criação de um projeto político-pedagógico abrangente, garantia de infraestrutura adequada nas escolas e parcerias com instituições de ensino superior e entidades culturais, esportivas e científicas. O projeto também visa promover o uso de espaços públicos de cultura e lazer como complemento às atividades educacionais.

Em meio a essas discussões, fica evidente a importância de se debater constantemente a valorização dos profissionais da educação e a busca por melhorias na qualidade do ensino em tempo integral. O projeto segue para análise do plenário do Senado, onde novos desdobramentos poderão surgir em relação a essa temática fundamental para o futuro da educação no país.