O objetivo do projeto, de acordo com o autor, é alertar a população sobre a gravidade do abandono de animais, considerado um crime e um ato de maus-tratos. Além disso, a campanha busca promover a guarda responsável, prevenir o abandono e contribuir para a redução dos índices de abandono de animais.
Damares Alves ressaltou que a escolha do mês de dezembro para a campanha é estratégica, pois muitos animais de estimação são presenteados durante o Natal e acabam sendo abandonados após as festividades. A senadora lamentou a realidade do abandono de animais no Brasil, destacando que milhares de animais são deixados à própria sorte todos os anos, o que é considerado crime pela Lei de Crimes Ambientais.
Durante a reunião, o senador Wellington Fagundes, que é formado em medicina veterinária, defendeu a importância da presença de animais de estimação nas famílias, ressaltando que trazem sensibilidade ao ambiente familiar. Ele também mencionou a emenda proposta pela senadora Damares para que a futura lei seja chamada de Lei Joca, em homenagem à família do autor, que demonstrou cuidado e carinho com um cachorrinho que já faleceu.
O presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), elogiou o projeto e compartilhou sua experiência pessoal com a adoção de três cachorros, destacando a importância do cuidado e responsabilidade com os animais de estimação. A proposta do Dezembro Verde visa, portanto, sensibilizar a sociedade sobre a questão do abandono de animais e promover ações integradas para combater esse problema recorrente em nossa sociedade.
