De acordo com a proposta, as bibliotecas escolares se tornarão equipamentos culturais obrigatórios, essenciais para o desenvolvimento do processo educativo. Além disso, elas terão a missão de democratizar o conhecimento, promover a leitura e a escrita, e proporcionar lazer à comunidade em geral. A deputada Laura Carneiro enalteceu o projeto como uma iniciativa para resgatar o livro, a cultura e fortalecer as bibliotecas em todas as escolas do Brasil.
Uma das principais funções do SNBE será estabelecer um acervo mínimo de livros e materiais de ensino nas bibliotecas escolares, de acordo com o número de alunos matriculados em cada escola. Além disso, o projeto prevê a integração das bibliotecas escolares como centros de ação cultural e educacional permanentes nas comunidades.
Após aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção presidencial. No entanto, o texto sofreu emendas do Senado, que retiraram referências ao repasse de recursos da União para estados e municípios com base no Custo Aluno Qualidade (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ), conceitos estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE).
A relatora das emendas no Senado, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), ressaltou a importância da proposta para garantir a presença da biblioteca dentro da escola. Ela destacou a conexão do projeto com a política educacional do país e a vigência do PNE até o final de 2024, que mantém como meta a universalização das bibliotecas.
