Uma das principais propostas do projeto aprovado é a implementação do chamado “Projeto Banco Vermelho”, idealizado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG). Segundo o substitutivo apresentado por Salabert, pelo menos um banco de praça vermelho será instalado em locais de grande circulação de pessoas, contendo frases que estimulem a reflexão sobre a violência contra a mulher e informações de contato de emergência, como o número telefônico Ligue 180, para denúncias e suporte às vítimas.
Maria Arraes destacou a importância do banco vermelho como uma forma de conscientização e combate à violência contra a mulher, afirmando que esta iniciativa fará parte do cotidiano do povo brasileiro, incentivando as mulheres a ocuparem espaços de forma segura e respeitosa.
Além disso, o projeto prevê a realização de ações de conscientização em diferentes locais de grande circulação, como escolas, universidades, estações de transporte público e aeroportos, durante o Agosto Lilás. Também está prevista a premiação de projetos que contribuam para a conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher, bem como a reintegração das vítimas.
A relatora do projeto, deputada Duda Salabert, ressaltou a importância de iniciativas criativas e inovadoras no combate à violência de gênero, enfatizando a necessidade de disseminar informações, promover o debate e destacar que a violência não é natural, devendo ser combatida e punida.
O Projeto de Lei 147/24 representa um avanço significativo nas políticas de proteção às mulheres vítimas de violência e reforça a importância da conscientização e mobilização da sociedade no combate a esse tipo de crime.
