O Projeto de Lei 2221/23 foi aprovado com um substitutivo da relatora, deputada Greyce Elias (Avante-MG), que ressalta a importância desses espaços garantirem a privacidade da mulher e restringirem o acesso de terceiros não autorizados, principalmente do agressor. Essa medida visa oferecer um atendimento mais seguro e humanizado para as vítimas de violência.
A legislação atual, a Lei 8.080/90, que trata dos serviços de saúde, precisará ser modificada para incluir essa nova diretriz de disponibilização de salas de acolhimento. Esses espaços devem oferecer atendimento especializado, acompanhamento psicológico e outros serviços que possam auxiliar as mulheres em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa recebeu apoio de diversos setores e organizações que atuam na defesa dos direitos das mulheres. É fundamental que o Estado promova medidas que contribuam para o combate à violência de gênero e garantam o acolhimento adequado às vítimas.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto agora aguarda a análise e votação no Senado Federal. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida e que contribua para o aprimoramento das políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência contra as mulheres. A sociedade aguarda atentamente a tramitação desse importante projeto de lei.
