De acordo com a proposta, a principal medida da política é a oferta, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de um teste genético molecular (PCR HPV DNA) para identificar a presença do vírus. O governo federal deverá estabelecer a faixa etária na qual o exame deve ser realizado e, em casos positivos, determinar os procedimentos para o tratamento e acompanhamento dos pacientes.
Os parlamentares responsáveis pelo projeto, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), argumentam que o exame convencional atualmente oferecido pelo SUS, o Papanicolau, não é eficaz o suficiente para controlar a doença. Segundo eles, fatores como a técnica de coleta, os equipamentos utilizados e a capacitação dos profissionais podem influenciar na precisão dos resultados do Papanicolau.
O PL 5688/23 passará por análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que seguirá em caráter conclusivo, ou seja, sem a necessidade de votação em plenário se não houver discordância entre as comissões.
Com essa proposta, os deputados buscam melhorar o diagnóstico e o tratamento do HPV, visando uma maior eficácia na prevenção do câncer de colo de útero e demais complicações provocadas pelo vírus. Agora, resta aguardar a tramitação do projeto e os próximos passos que serão tomados para a implementação da Política Nacional de Diagnóstico e Combate do HPV.
