De acordo com o autor do projeto, o deputado Fábio Teruel, a definição de prazos específicos contribui para reduzir a incerteza e a ansiedade dos pacientes, além de aumentar as chances de cura da doença. O deputado destaca a importância de proporcionar um atendimento rápido e eficiente aos pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer de próstata.
O Instituto Nacional de Câncer aponta que o Brasil registrou 71.730 novos casos de câncer de próstata em 2023, sendo essa a forma mais comum de câncer entre os homens. Além disso, em 2020, 15.841 homens perderam a vida em decorrência dessa doença no país, representando uma taxa de mortalidade de 15,30 a cada 100 mil homens.
O projeto em questão seguirá uma tramitação nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso aprovado, a medida prevê punições administrativas para os gestores que descumprirem os prazos estabelecidos para o diagnóstico e tratamento do câncer de próstata pelo SUS.
Por meio da adoção desses prazos, o projeto busca garantir um atendimento mais ágil e eficaz aos pacientes acometidos por essa doença, visando aumentar as chances de cura e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados, com tramitação prevista pelas comissões competentes antes de uma possível votação em plenário.
