O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator do projeto, destacou a importância desse instrumento, que já é amplamente utilizado em nível internacional. Para Lucas, a proposta é uma forma de incentivar o desenvolvimento e a inovação no país, sem penalizar os investidores.
O projeto de lei segue a tendência de outros países que já possuem legislações específicas para apoiar startups e incentivar a criação de novos negócios. A ideia é facilitar o acesso a capital e recursos para essas empresas, que muitas vezes enfrentam dificuldades para se estabelecer no mercado.
A discussão sobre o PLP 252/2023 gerou debates entre os senadores presentes na CAE, com opiniões divergentes sobre a forma como o apoio às startups deve ser regulamentado. Alguns parlamentares defendem que é necessário estabelecer regras claras para garantir a segurança dos investidores, enquanto outros acreditam que a legislação deve ser mais flexível para estimular o crescimento do setor.
Após a votação na CAE, o projeto de lei seguirá para apreciação em outras instâncias do Congresso, onde poderá passar por novas discussões e eventuais modificações antes de ser definitivamente aprovado. A expectativa é que a proposta contribua para o fortalecimento do ecossistema de startups no Brasil e estimule a inovação e o empreendedorismo no país.
