Durante o processo de inscrição, os responsáveis deverão preencher informações pessoais e selecionar a escola desejada, que disponha de vagas para o ano letivo correspondente ao aluno. Após a conclusão da inscrição, os responsáveis pelos estudantes pré-matriculados deverão comparecer à escola indicada para efetivar a matrícula, dentro do prazo de até cinco dias úteis, a fim de confirmar a matrícula e apresentar a documentação exigida.
Entre os documentos necessários para a efetivação da matrícula estão a cópia da Certidão de Nascimento e/ou RG do estudante, cópia do RG e CPF do responsável, duas fotos 3×4 recentes, comprovante de residência legível e recente, carteira de vacinação atualizada, entre outros. Para os beneficiários do Programa Bolsa Família, é necessário apresentar cópia do documento, além do NIS do responsável e da criança. Além disso, estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades ou superdotação devem apresentar laudo médico.
A iniciativa visa garantir que todos os estudantes tenham acesso à educação de qualidade, cumprindo com os requisitos necessários para o processo de matrícula. A Prefeitura de São Luís reforça a importância da documentação correta e da efetivação da matrícula dentro do prazo estabelecido para que não haja contratempos. A expectativa é de que o processo de pré-matrícula online seja ágil e eficiente, promovendo a inclusão de todos os estudantes na Rede Pública Municipal de Ensino.
