O texto, que está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, aguarda parecer do relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). O projeto prevê que os órgãos gestores do SUS sejam responsáveis por publicar em seus sites oficiais as listas de pessoas que serão submetidas a cirurgias, bem como os resultados de exames complementares. Essas informações estarão disponíveis não apenas para os profissionais de saúde, mas também para os próprios pacientes ou seus responsáveis legais.
O relator do texto na Câmara, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), acatou três emendas de Plenário, visando aprimorar o projeto. Entre as emendas estão a disponibilização dos resultados dos exames complementares também em meio físico, a publicação dos diagnósticos e procedimentos terapêuticos, e a inclusão de detalhes sobre o preparo e orientações sobre o procedimento no protocolo de encaminhamento.
Segundo o deputado Ruy Carneiro, as emendas foram incluídas após amplo diálogo com líderes partidários. Caso o projeto vire lei, as listas de pacientes terão que ser atualizadas quinzenalmente, e os estabelecimentos de saúde deverão repassar prontamente as informações aos órgãos gestores.
Além disso, será obrigatória a divulgação mensal do número de pacientes aguardando procedimentos, por especialidade e estabelecimento de saúde, assim como o tempo médio de espera para cada um deles. A desmarcação de procedimentos deverá ser justificada e comunicada ao paciente, informando a nova data.
Com essa iniciativa, espera-se que haja uma melhora na transparência do sistema de saúde pública, garantindo maior acesso à informação e agilidade nos procedimentos cirúrgicos através do SUS.
