Segundo denúncias de vereadores locais, a distribuição de peixes foi suspensa pela prefeitura, alegadamente devido a parte do pescado estar imprópria para consumo, causando frustração na comunidade. As versões apresentadas pelas partes envolvidas foram contraditórias, com a empresa afirmando que não forneceu o produto devido à falta de formalização do pedido pela administração municipal.
O Município, no entanto, declarou ter emitido uma ordem de compra de 3.200 kg de peixe do tipo tambaqui, no valor de R$ 47.520, mas após testes de qualidade, parte dos peixes não atendeu aos padrões estabelecidos. Diante das controvérsias, a Promotoria de Alcântara solicitou explicações adicionais e aguarda respostas.
O promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho destacou que as possíveis irregularidades apontam tanto para lesão ao erário quanto para violação aos princípios administrativos. A burla ao processo licitatório também foi evidenciada, já que a empresa vencedora do certame não forneceu o produto.
Além disso, o prefeito Nivaldo de Jesus enfrenta outra ação por nepotismo, devido à nomeação de sua companheira para um cargo na Secretaria Municipal. O Ministério Público solicita a condenação do gestor e da companheira por improbidade administrativa.
Diante desses casos, o Ministério Público busca responsabilizar o prefeito e solicita medidas como ressarcimento integral do dano, multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público. A situação de Nivaldo de Jesus evidencia a importância do combate à corrupção e ao nepotismo na gestão pública.
