De acordo com o vice-governador e secretário de educação, Felipe Camarão, o Maranhão tem a previsão de receber cerca de R$ 4 bilhões, sendo que 60% desse montante será pago em três parcelas, entre os anos de 2024 e 2026, destinado aos profissionais da educação. Os outros 40% serão convertidos em benefícios para a Educação do Estado, como a aquisição de veículos escolares, reforma e ampliação de escolas, construção de quadras poliesportivas, entre outros investimentos.
Camarão enfatizou a importância desse recurso para os profissionais da educação que atuaram nesse período, destacando que a equipe trabalhou na construção da plataforma visando facilitar a consulta e garantir mais transparência. A plataforma permite que cada profissional verifique se tem direito ao benefício e também a quantidade de meses trabalhados durante o período dos precatórios.
Nesse primeiro momento, a plataforma disponibiliza a consulta da quantidade de meses, que posteriormente será utilizada no cálculo dos valores a serem recebidos. Após o período de consulta, o sistema abrirá a possibilidade de verificação dos valores a serem recebidos, após análise de dados e eventuais pedidos de recurso.
Para aqueles que não encontrarem seu nome na plataforma ou identificarem qualquer inconsistência nas informações, é possível preencher um formulário disponível na plataforma e submetê-lo para avaliação. Em caso de dúvidas, um endereço de e-mail específico está disponível para suporte.
Portanto, a iniciativa da Seduc de disponibilizar essa plataforma de consulta visa proporcionar mais transparência e facilitar o acesso dos profissionais da educação do Maranhão aos recursos provenientes dos precatórios do Fundef, garantindo que aqueles que têm direito sejam beneficiados de forma justa e transparente.
