Segundo a deputada, o livro didático vai além da simples transmissão de conteúdo, atuando como um instrumento de igualdade social ao possibilitar o acesso universal ao conhecimento sistematizado. Em um país com profundas desigualdades regionais como o Brasil, o livro didático desempenha um papel crucial ao oferecer aos estudantes de diferentes contextos sociais e econômicos a oportunidade de aprender a partir de um referencial comum de qualidade e relevância.
A coordenadora-geral de Materiais Didáticos do Ministério da Educação (MEC), Raphaella Rosinha Cantarino, destacou a importância do Dia Nacional do Livro Didático, comemorado em 27 de fevereiro. Ela explicou que, nessa data, em 1929, foi criado o Instituto Nacional do Livro, que posteriormente se tornou o Programa Nacional do Livro Didático.
Para este ano de 2024, o MEC planeja distribuir 194 mil livros para 31 milhões de estudantes, totalizando um investimento de R$ 2 bilhões. De acordo com Raphaella Cantarino, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é o segundo maior do mundo, atrás apenas da China.
Uma das vantagens do programa brasileiro, conforme apontado pela vice-diretora de um colégio do Distrito Federal, Sandra Schaeffer Batista, é a possibilidade de as escolas escolherem o material didático com base no projeto político-pedagógico que adotam. No entanto, a deputada Professora Goreth defende a ampliação do número de editoras participantes do programa, especialmente aquelas com foco em conteúdos regionalizados e autores locais.
Por outro lado, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), alertou para os ataques que o livro didático vem sofrendo em diferentes partes do país. Ele citou o exemplo do governo de São Paulo, que substituiu a distribuição de livros físicos por apostilas virtuais no início de sua gestão. A diretora-executiva da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais, Renata Muller, defendeu a aprovação do PL 3965/23, do deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF), que busca regulamentar em lei a política nacional do livro didático, até então regulada apenas por decreto.
Em resumo, o debate em torno do livro didático no Brasil evidencia a importância desse material para garantir a igualdade de acesso ao conhecimento e ressaltar a necessidade de adaptação constante dos materiais didáticos às mudanças tecnológicas e sociais do país.
