Além disso, a Comissão também aprovou a realização de debates acerca da atuação da Procuradoria Especial da Mulher e do próprio Poder Legislativo no enfrentamento à violência contra as mulheres. O requerimento 3/2024 destaca a necessidade de avaliar as ações e políticas públicas adotadas por esses órgãos para garantir a efetiva proteção das mulheres em situação de violência.
Outro tema relevante discutido e aprovado pela Comissão foi o projeto de lei 147/2024, que propõe a inserção do Projeto Banco Vermelho no âmbito do Agosto Lilás. Essa iniciativa busca ampliar o alcance e a visibilidade dessa ação, que tem como objetivo sensibilizar a sociedade para o combate à violência contra a mulher.
As senadoras presentes na reunião ressaltaram a importância dessas audiências e debates para aprimorar as políticas de proteção às mulheres e garantir a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha. A expectativa é que essas discussões contribuam para fortalecer as ações de prevenção e combate à violência de gênero em todo o país.
