O ponto central do projeto é a criação do programa Empresa Rosa e do Selo Rosa. O programa possibilita benefícios específicos para as mulheres em empresas participantes, como trabalho remoto, jornada reduzida, horários flexíveis, apoio psicológico e garantia de estabilidade no emprego. Além disso, as companhias que aderirem ao programa poderão receber o Selo Rosa, certificação que poderá ser utilizada em materiais publicitários.
Para conquistar o Selo Rosa, as empresas devem cumprir critérios como ter mais de 10 empregados, adotar políticas de contratação e reinserção de mulheres com câncer de mama, apresentar relatórios anuais e cumprir requisitos estabelecidos no regulamento. A validade do selo é de dois anos, renováveis.
A deputada Maria Rosas destaca a importância do programa para facilitar a volta ao mercado de trabalho das mulheres em tratamento. Ela ressalta que o câncer de mama é uma doença curável em muitos casos, mas o tratamento pode ser longo e desafiador. O objetivo do Projeto de Lei é reduzir discriminação e preconceito, promovendo igualdade de oportunidades para as mulheres com câncer.
A tramitação do projeto será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Trabalho, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. A proposta visa garantir direitos e apoio para as mulheres em situação de fragilidade devido ao câncer de mama, promovendo um ambiente de trabalho mais justo e inclusivo.
