A proposta vem em um momento crucial, em que a educação rural é um tema prioritário e que precisa de políticas específicas para garantir o acesso à educação de qualidade para a população do campo. O projeto de lei busca adequar a legislação vigente às necessidades e realidades das comunidades rurais, promovendo assim um ensino mais inclusivo e igualitário.
A inclusão deste capítulo na LDB, Lei 9.394/1996, trará benefícios significativos para os estudantes e profissionais da educação que atuam no meio rural. Serão estabelecidas diretrizes claras e objetivas para orientar as ações do poder público e dos gestores educacionais, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino nas áreas rurais.
Cabe ressaltar que, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto poderá seguir diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados. Isso evidencia a importância e urgência de medidas que visam valorizar e fortalecer a educação no campo, um setor muitas vezes negligenciado.
Portanto, a aprovação do PL 2.798/2022 pela Comissão de Educação e Cultura representa um avanço significativo no cenário educacional brasileiro, demonstrando o compromisso do Legislativo em promover a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento socioeconômico através da educação rural.
