O objetivo da assembleia foi reunir representantes de diferentes setores para discutir controvérsias, sugerir políticas públicas e ações de regulação. A iniciativa teve como meta elaborar um conjunto de recomendações a ser encaminhadas às autoridades competentes sobre os temas de cada grupo de discussão. Com a participação de 26 pessoas de diversas regiões do país e diferentes perfis econômicos, educacionais, religiosos, ocupacionais, raciais e de gênero, a assembleia buscou enriquecer o debate sobre a regulação de questões sensíveis para a ciência e para as atividades governamentais.
Durante a audiência pública, o senador Izalci Lucas enfatizou a importância da popularização da ciência e da tecnologia, ressaltando que é fundamental preservar a questão do conhecimento e das patentes. Segundo ele, a divulgação ineficaz desses temas pode gerar mal-entendidos sobre os processos de pesquisa e inovação. A democratização da tecnologia de edição genética de alimentos foi discutida, com especialistas destacando a necessidade de desenvolver produtos nacionais e combater oligopólios que limitam o acesso a essas tecnologias.
A ética também foi abordada durante a audiência, com especialistas ressaltando a importância de pensar em critérios éticos e focar no interesse público ao desenvolver políticas de incentivo à pesquisa e inovação. A necessidade de avaliar os impactos das pesquisas científicas sobre a sociedade e a importância de democratizar os processos de avaliação e definição foram pontos destacados.
Por fim, a simplificação do processo de liberação de tecnologias de melhoramento genético foi mencionada como um avanço para a biotecnologia no país. A Resolução Normativa 16/2018 foi apontada como um marco nessas discussões, permitindo o avanço das startups de biotecnologia no Brasil. A democratização do conhecimento e a necessidade de democratizar os processos de definição sobre tecnologias genéticas foram ressaltadas como fundamentais para o desenvolvimento sustentável e ético da ciência e da biotecnologia no Brasil.
