A proposta tem como principal objetivo fomentar a prática regular de atividades físicas e esportivas entre os idosos, visando melhorar a qualidade de vida, promover a saúde, manter a autonomia e reduzir a dependência funcional nessa faixa etária. Dentre as iniciativas contempladas no projeto, está a possibilidade do poder público criar um programa nacional dedicado à construção e manutenção de espaços públicos apropriados para a prática de atividades físicas pelos idosos.
Além disso, o PL prevê a implementação de um programa de capacitação para profissionais voltado para o atendimento aos idosos, parcerias com entidades governamentais, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e empresas para a realização de eventos e campanhas, além de incentivos fiscais e financeiros, mecanismos de monitoramento e avaliação da política.
O senador Romário ressaltou em seu relatório que a prática de atividades físicas pode aumentar a expectativa de vida de um idoso em até cinco anos. De acordo com o parlamentar, idosos que se exercitam regularmente têm uma redução significativa no risco de morte e desfrutam de uma melhor qualidade de vida.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) destaca a importância da atividade física na prevenção de diversas doenças crônicas, incluindo câncer, hipertensão, diabetes e obesidade. O sedentarismo é considerado o quarto maior fator de risco de mortalidade global e acarreta custos financeiros significativos para o sistema de saúde.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) também manifestou apoio ao projeto, destacando a importância do esporte e da atividade física como instrumentos de promoção da saúde e cidadania. Por fim, a expectativa é de que a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa traga benefícios concretos para a qualidade de vida dos idosos no Brasil.
