A proposta tem como objetivo conceder certificações às empresas que adotarem critérios de promoção da saúde mental e bem-estar de seus colaboradores, de acordo com as diretrizes estabelecidas no texto. A certificação será concedida por uma comissão designada pelo governo federal, responsável por avaliar a conformidade das práticas adotadas pelas empresas com tais diretrizes.
Dentre os critérios para a certificação, estão a implementação de programas de promoção da saúde mental no ambiente de trabalho e o combate à discriminação e assédio em todas as formas. O certificado terá validade de dois anos, podendo ser renovado mediante nova avaliação. O não cumprimento das disposições estabelecidas poderá resultar na revogação da certificação.
A senadora Jussara Lima destacou em seu relatório que a proposta está alinhada com a agenda ESG (Environmental, Social and Governance) das empresas, tema cada vez mais relevante nas decisões de consumo e investimento. A relatora ressaltou que a certificação contribuirá para melhorar a imagem das empresas perante seus parceiros, consumidores e colaboradores, além de auxiliar os esforços do país na promoção da saúde mental e bem-estar.
Durante a votação, foram apresentadas emendas ao projeto, sendo acatada apenas a emenda de redação do senador Paulo Paim, além de um ajuste proposto pela relatora. A discussão sobre a inclusão de homens e mulheres nas questões relacionadas à saúde mental também foi abordada, com argumentos sobre as especificidades que afetam cada gênero.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou o projeto como um avanço na promoção da saúde mental dos trabalhadores. Vários senadores destacaram a importância da iniciativa e ressaltaram a necessidade de encarar com seriedade os problemas relacionados à saúde mental. A senadora Soraya Thronicke enfatizou a importância de considerar as especificidades que afetam as mulheres nesse contexto.
A votação do projeto no Plenário do Senado foi acompanhada de perto pela autora e pela relatora, demonstrando o interesse e engajamento dos parlamentares na temática da saúde mental no ambiente de trabalho. Agora, resta aguardar a sanção presidencial para que o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental entre em vigor e contribua para a promoção do bem-estar dos colaboradores em todo o país.
