Atualmente, os arrendatários são obrigados a pagar em dinheiro, o que, segundo Amaral, não leva em consideração a oscilação dos preços das commodities. Em períodos de baixa, os arrendatários acabam sendo prejudicados. O deputado ressalta que as variações constantes nos preços das commodities geram desequilíbrios significativos nos contratos onde os preços são fixados em dinheiro.
Amaral propõe que o arrendamento seja pago em produtos, de comum acordo entre ambas as partes, como é comum em todo o país. Dessa forma, ele acredita que isso traria mais segurança jurídica para os contratantes envolvidos.
O próximo passo do projeto será sua análise nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que, se aprovado nessas comissões sem divergências, o projeto poderá seguir diretamente para votação no Plenário, sem a necessidade de passar por mais etapas.
A proposta de Junio Amaral visa trazer mais equilíbrio e segurança para os contratos de arrendamento rural, considerando as variações de preços das commodities e a realidade local de cada região. A iniciativa tem o objetivo de proteger os arrendatários e garantir relações contratuais mais justas e equilibradas.
