A proposta também prevê penalidades para as escolas que não cumprirem a exigência. Estabelecimentos privados poderão ser multados em R$ 500, com valor dobrado a partir do segundo dia de descumprimento e suspensão do alvará de funcionamento após 30 dias. Já as instituições públicas estarão sujeitas à abertura de procedimento administrativo disciplinar em caso de descumprimento.
De acordo com o deputado Marcos Tavares, a hipersensibilidade a estímulos do ambiente é um dos critérios para o diagnóstico de TEA, tornando pequenos barulhos como latidos de cachorro ou buzinas de caminhão suficientes para causar pânico em crianças dentro desse espectro. A mudança proposta busca evitar qualquer incômodo ou sofrimento adicional a esse grupo de estudantes.
O projeto seguirá para análise das comissões de Educação, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A iniciativa tem o objetivo de garantir um ambiente mais inclusivo e acolhedor para os alunos autistas nas escolas de todo o país. Murilo Souza, reportagem.
