Sob o comando do presidente da Câmara, Arthur Lira, a sessão do Plenário conta com a presença de diversos deputados engajados na discussão sobre a inclusão social no acesso aos serviços básicos de saneamento. O texto em análise conta com um substitutivo elaborado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), que propõe que as empresas de saneamento incluam automaticamente os beneficiários, sem a necessidade de comunicação prévia aos usuários.
Uma das questões abordadas no projeto é o cálculo da renda per capita, excluindo valores recebidos a título de Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou do Bolsa Família. Caso um usuário deixe de se enquadrar nos critérios estabelecidos, poderá manter o benefício da tarifa social por mais três meses, conforme previsto na proposta.
A sessão ainda está em andamento, e mais informações serão disponibilizadas em breve. Vale ressaltar que a população interessada pode acompanhar o desenrolar dos debates ao vivo, por meio do link disponibilizado.
Com a reportagem de Eduardo Piovesan e edição de Pierre Triboli, a Câmara dos Deputados segue empenhada em discutir medidas que visam garantir um melhor acesso aos serviços básicos para a população mais vulnerável. O debate sobre a tarifa social de água e esgoto é de extrema importância para a promoção da igualdade e inclusão social no país.
