O projeto determina que as escolas sigam as diretrizes nutricionais elaboradas pelos ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de limitar a quantidade de açúcares nas refeições oferecidas aos alunos. Além disso, as instituições de ensino deverão disponibilizar informações claras sobre o conteúdo nutricional das refeições, garantir alimentação especial para crianças e adolescentes que necessitam, e estar sujeitas a penalidades em caso de descumprimento das regras.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisada pelas comissões de Saúde, de Educação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o projeto poderá contribuir significativamente para a promoção da alimentação saudável e para a prevenção da obesidade infantil no país.
É importante ressaltar que a obesidade infantil é um problema de saúde pública que tem preocupado autoridades e especialistas, uma vez que está relacionada a diversas doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares. Portanto, iniciativas como a proposta do deputado Fábio Teruel são fundamentais para garantir a saúde e o bem-estar das crianças e adolescentes brasileiros.
