Arnaldo Jardim se baseou em um projeto enviado pelo Executivo em 2023 que já indicava um aumento no uso de biodiesel no diesel para 20% até 2030. Em relação ao etanol, o governo previa um percentual máximo de 30%. O relator afirmou que essas mudanças podem significar um investimento inicial de US$ 200 bilhões no país.
Além disso, o projeto em análise na Câmara dos Deputados também prevê a criação de um Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, que visa tornar o SAF (Combustível Sustentável de Aviação) competitivo gradualmente. As companhias aéreas deverão reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 1% a partir de 2027, chegando a 10% em 2037.
Outras inovações propostas pelo relatório incluem a criação de um marco legal para a captura e estocagem de dióxido de carbono, incentivos para o biometano e biogás na matriz energética brasileira, a regulamentação dos combustíveis sintéticos e a autorização para a Petrobras incluir atividades relacionadas à energia em seu objeto social.
Com essas medidas, o Brasil busca se posicionar como um país líder em energia sustentável e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O relatório de Arnaldo Jardim será analisado em breve pelo Plenário da Câmara dos Deputados, e espera-se que traga benefícios significativos para o setor de combustíveis no país.
