Durante a discussão, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) se mostrou favorável a uma análise mais ampla do texto, solicitando mais tempo para análise e sugerindo a realização de uma audiência pública com a presença de associações de garimpeiros. Além disso, o senador Sergio Moro (União-PR) apoiou a realização de uma audiência e questionou um trecho do projeto que proíbe a comercialização de ouro proveniente de terras indígenas.
Segundo Moro, é importante considerar a problemática em torno da exploração de minerais em terras indígenas, mas é preciso garantir que as comunidades indígenas não sejam privadas de realizar explorações de acordo com as regras ambientais vigentes.
O relator do texto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Jorge Kajuru, afirmou que incorporou parte do projeto sobre o comércio de ouro enviado pelo Executivo à Câmara dos Deputados no ano passado. Ele destacou a importância do projeto em criar regras para a implementação de lastros mineral e ambiental na cadeia de produção e comércio de ouro, bem como restringir a comercialização do metal oriundo de terras indígenas e unidades de conservação.
O novo texto proposto por Kajuru também visa otimizar o monitoramento das transações, permitindo que apenas pessoas jurídicas possam comercializar ouro e exigindo a emissão eletrônica da nota fiscal em operações envolvendo o metal precioso.
Para o autor do projeto, Fabiano Contarato, a falta de controles sobre a origem e produção do ouro no país fomenta o mercado ilegal do metal, proveniente de áreas proibidas como terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da comissão, também defendeu a regulamentação da extração de ouro como forma de combater o comércio ilegal e o garimpo ilegal, destacando a importância de regular a exploração do metal em terras indígenas para evitar práticas ilegais.
Diante do adiamento da votação e das discussões em torno do projeto, a expectativa é que o tema seja retomado na próxima reunião da CAE, com possíveis ajustes e aprimoramentos para garantir um maior controle e fiscalização sobre a cadeia de produção e comércio de ouro no Brasil.
