De acordo com o texto do projeto, todos os municípios brasileiros serão obrigados a contar com pelo menos um conselho da pessoa idosa como órgão da administração pública local. A ideia é fortalecer o Estatuto da Pessoa Idosa e assegurar o cumprimento de seus direitos, além de promover a garantia de um envelhecimento digno e com qualidade para essa parcela da população.
Zenaide Maia ressaltou a importância da proposta para proporcionar mais cuidado e atenção aos idosos, que muitas vezes são vítimas de negligência e maus-tratos. O Conselho de Proteção à Pessoa Idosa terá a função de receber denúncias, fiscalizar o cumprimento das políticas públicas voltadas para essa faixa etária e atuar na defesa dos direitos dos idosos.
A criação desse conselho é vista como um avanço na garantia dos direitos das pessoas idosas e na promoção de um envelhecimento saudável e digno. A expectativa é de que, uma vez aprovado, o projeto contribua para uma sociedade mais justa e solidária, em que os direitos dos idosos sejam respeitados e protegidos de maneira eficaz.
Com a criação do Conselho de Proteção à Pessoa Idosa, o Brasil dá mais um passo importante na construção de políticas públicas voltadas para o bem-estar e a dignidade dos idosos, reconhecendo sua importância e valor na sociedade.
