Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto pretende incluir essa medida no Código Eleitoral, que já veda a realização de seções eleitorais em propriedades rurais privadas. A penalidade prevista para juízes que descumprirem a norma é de detenção de até dois anos.
De acordo com o deputado Melo, os locais de entidades de classe e associações civis são propensos a enviesamentos políticos que podem interferir na higidez e na normalidade das eleições. Por este motivo, o projeto busca proibir a realização de eleições nesses espaços.
A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além de passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A discussão promete ser acalorada, já que a medida levanta questionamentos sobre a liberdade de organização e expressão de diferentes grupos e entidades da sociedade.
Acompanharemos de perto a evolução desse projeto e os debates que serão travados em relação às liberdades democráticas e ao papel das entidades de classe na esfera eleitoral.
