Os municípios do Maranhão têm uma oportunidade única de atualizar os registros no novo Mapa do Turismo Brasileiro até o dia 29 de março. Desenvolvida pelo Ministério do Turismo (Mtur) em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), essa ferramenta visa orientar a formulação de políticas públicas e alocar recursos para o setor do turismo.
Atualmente, 49 dos 58 municípios turísticos do Maranhão estão prontos para realizar o recadastramento através do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (SISMAPA), que está disponível para os gestores municipais. É crucial que os municípios estejam cientes desse prazo e realizem o processo de renovação, garantindo assim a continuidade no Mapa e o acesso aos benefícios e recursos disponíveis.
A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, destaca a importância dessa atualização para as gestões municipais, que se tornam mais visíveis para possíveis investimentos do Governo Federal. “Estar presente no Mapa possibilita o acesso aos recursos para a realização de obras de infraestrutura, assim como oportunidades de capacitação por meio da oferta de treinamento profissional, entre outros benefícios”, ressaltou.
O prazo de recadastramento para os municípios funciona da seguinte forma: eles têm um ano de validade no Mapa do Turismo Brasileiro e, 60 dias antes do vencimento, o Ministério do Turismo abre um prazo para que o recadastramento seja feito. Esse processo inclui a atualização da documentação necessária para o ano vigente, como o Plano de Ação municipal, atualização do gestor da pasta no ano corrente, Matriz de Atratividade, Lei Orçamentária Anual (LOA) e Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD).
A superintendente de Regionalização da Setur-MA, Aline Souza, enfatiza a importância do recadastramento para garantir que os municípios permaneçam no Mapa e tenham acesso aos recursos e benefícios destinados ao crescimento do turismo. “Este procedimento é essencial para a continuidade da integração dos Polos, possibilitando que estejam habilitados a pleitear recursos e benefícios para o desenvolvimento do turismo local”, destacou.
Os municípios que devem renovar o cadastro até 29 de março incluem citados em uma lista específica, como Raposa, Paço do Lumiar, Carutapera, Luís Domingues, Cândido Mendes, entre outros. A entrada no Mapa do Turismo Brasileiro é acessível a todos os municípios que cumpram os critérios estabelecidos, como possuir uma secretaria/departamento de turismo, Lei Orçamentária em vigor, prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur, uma Instância de Governança Regional ativa, assinatura de um termo de compromisso e preenchimento da seção turística.
