Comissão de Esporte se reúne para votar criação da Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.

Na manhã da última quarta-feira (28), a Comissão de Esporte (CEsp) realizou uma reunião para discutir cinco itens em sua pauta, sendo o destaque o projeto de lei que propõe a criação da Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. O PL 4.974/2023, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), visa promover a prática regular de exercícios e esportes entre os idosos, com o intuito de melhorar a qualidade de vida, promover a saúde, manter a autonomia e reduzir a dependência funcional.

O relatório favorável à proposta foi apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), presidente da CEsp, que ressaltou a importância da atividade física na ampliação da expectativa de vida dos idosos. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a inatividade física é responsável por 3,2 milhões de mortes por ano, o que gera custos significativos em assistência médica e perda de produtividade.

Além do projeto relacionado à atividade física para idosos, a CEsp também votou sobre o projeto que garante a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores, tanto profissionais quanto não profissionais. A proposta, apresentada pelo senador Romário, teve parecer favorável da relatora, a senadora Leila Barros (PDT-DF).

Outro tema discutido na reunião foi a distribuição de 5% da receita da transmissão de jogos de futebol por TV ou rádio para árbitros e treinadores. O projeto, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), contou com o relatório da senadora Leila Barros, que recomendou a manutenção da legislação vigente, priorizando os jogadores do time mandante.

Por fim, a CEsp deliberou sobre um requerimento de audiência pública para discutir a manipulação de resultados no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2023, com destaque para os riscos de corrupção em apostas esportivas. Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Carlos Portinho (PL-RJ) destacaram a importância de abordar esse tema e sugeriram convidar especialistas para contribuir com o debate.

Após a votação na CEsp, os projetos seguirão para outras comissões e, se aprovados, poderão se tornar leis que impactarão o cenário esportivo no Brasil. A preocupação com a saúde e o bem-estar dos idosos, a segurança dos atletas e a integridade das competições esportivas são temas relevantes que estão em discussão no Senado Federal, visando garantir um ambiente seguro e saudável para a prática esportiva em todas as idades.

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