O novo centro oferece a oportunidade para que os cidadãos busquem acordos e soluções negociadas, evitando assim a judicialização de conflitos. O foco está no tratamento adequado de conflitos, tanto nas fases pré-processuais (sem ação judicial) como processuais (com ação judicial), garantindo à sociedade a conciliação e a mediação de forma acessível, eficaz e efetiva.
Vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), o Centro será presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
Além dos serviços de mediação e conciliação, o posto do TRE-MA no local oferecerá diversos serviços eleitorais, como alistamento, regularização do título e transferência. Para utilizar esses serviços, basta levar originais de documento oficial com foto e comprovante de residência.
Para marcar a inauguração do Centro, também foi realizada uma audiência pública no mesmo dia, abordando temas relevantes para as eleições de 2024, como “fakes news e inteligência artificial” e propaganda eleitoral.
Com essa iniciativa, a Câmara Municipal de São Luís, o TJMA e o TRE-MA demonstram o compromisso em oferecer à população ludovicense mecanismos ágeis e eficazes para a resolução de conflitos, promovendo a cidadania e o acesso à justiça de forma mais democrática e participativa.
