A medida foi solicitada pelo Ministério Público do Maranhão, que apresentou provas de que Martins vinha utilizando suas redes sociais de forma inadequada. Segundo o juiz, a partir de janeiro de 2024, o ex-presidente da Euromar passou a publicar declarações que feriam a honra de diversas pessoas da cidade, incluindo o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O ponto mais grave levantado pelo juiz foi uma ameaça explícita à vida dos desembargadores Paulo Velten e Cleones Cunha. Uma foto dos servidores públicos foi compartilhada por Martins, acompanhada da legenda “PROCURA-SE VIVOS OU MORTOS! DE PREFERÊNCIA MORTOS”. Diante disso, o magistrado ressaltou a gravidade da conduta do acusado e destacou que as ações configuram crimes de calúnia, difamação, injúria e perseguição.
Assim, Flávio Roberto decidiu bloquear o perfil @alessandromartinsbr no Instagram e impôs uma medida cautelar que proíbe o acusado de manter contato com o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira e fazer referências a ele. A decisão foi baseada no Código Penal e no Código de Processo Penal, de acordo com o artigo 282 do CPP.
Essa situação gerou repercussão na cidade, levantando discussões sobre os limites das redes sociais e a responsabilidade de cada indivíduo ao utilizá-las. A prisão de Alessandro Martins e o bloqueio de seu perfil no Instagram são reflexos das consequências de atos que ultrapassam os limites legais e éticos.
