De acordo com a proposta, as informações sobre os insumos devem estar presentes nos rótulos dos produtos alimentares, por meio de símbolos indicativos, além de serem disponibilizadas em sites acessíveis através de Código QR ou mecanismos similares. Um serviço de atendimento ao consumidor por telefone também deve ser disponibilizado para esclarecer dúvidas sobre os componentes dos alimentos.
A senadora ressalta a importância do projeto para garantir o direito à informação e à saúde dos consumidores. Ela destaca que os brasileiros consomem mais de 300 mil toneladas de produtos com agrotóxicos, o que pode acarretar sérios danos à saúde, como problemas respiratórios, disfunções nos órgãos e alterações hormonais.
Segundo Zenaide Mais, é fundamental aumentar a transparência na cadeia de suprimentos de alimentos para garantir que os consumidores possam fazer escolhas conscientes. No entanto, ela reconhece as dificuldades técnicas e operacionais de identificar e listar todas as substâncias presentes nos alimentos, ressaltando a necessidade de uma abordagem razoável e proporcional na legislação.
A proposta da senadora visa proteger os direitos dos consumidores e promover uma maior transparência na indústria alimentícia, fornecendo informações essenciais para que as pessoas possam fazer escolhas mais saudáveis. A preocupação com os efeitos nocivos dos agrotóxicos na saúde da população é o principal motivador por trás desse projeto de lei que busca regular a divulgação dos insumos utilizados na produção de alimentos.
