Além disso, o projeto também prevê o afastamento integral desses profissionais por, no mínimo, quatro meses no período imediatamente anterior à defesa do produto final do curso, seja dissertação ou tese. Idilvan Alencar justifica a proposta destacando a importância da formação e capacitação dos professores da rede pública, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A recentemente sancionada Lei 14.817/24 reforça a obrigação do poder público em promover a formação continuada para os professores, e o Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados busca aprimorar essa legislação. Para o deputado, é essencial que os professores tenham condições adequadas para se dedicar e se desenvolver nos rigorosos cursos de pós-graduação stricto sensu.
A proposta seguirá para análise pelas Comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. O deputado acredita que o projeto representa um avanço na valorização dos profissionais da educação e visa garantir que possam se dedicar plenamente aos seus estudos. Com isso, espera-se uma melhoria na qualidade da educação no país.
A iniciativa do deputado Idilvan Alencar foi elogiada por representantes da área educacional, que acreditam que o projeto contribuirá significativamente para o desenvolvimento profissional dos professores e, consequentemente, para o avanço da educação no Brasil. Agora, aguarda-se o desdobramento da proposta nas instâncias legislativas para que possa entrar em vigor e trazer benefícios concretos para a categoria docente.
