Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, artefatos dos povos originários são considerados objetos, materiais ou bens de valor cultural, histórico, artístico, religioso ou científico produzidos pelas culturas indígenas e demais comunidades tradicionais. Isso inclui cerâmicas, utensílios, instrumentos musicais, vestimentas, armas, peças de arte, documentos e restos mortais.
A nova política proposta pelo deputado prevê que o governo federal coordene as ações, com a participação dos povos originários na definição das medidas de repatriação. Além disso, o governo deverá estabelecer parcerias com instituições nacionais e internacionais, como museus, para facilitar a repatriação. Criar um banco de dados nacional de artefatos dos povos originários também está previsto no projeto, com informações sobre a localização, propriedade, características e histórico de cada item, garantindo o acesso público a essas informações.
Túlio Gadêlha ressalta que muitos artefatos dos povos originários foram retirados de seus contextos originais de forma ilegal, sendo necessário a restituição desses bens às comunidades de origem como um ato de justiça e reparação. A proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário.
Essa iniciativa do deputado Gadêlha busca proteger e valorizar a cultura e a história dos povos originários e tradicionais do Brasil, promovendo a justiça e a reparação histórica.
