De acordo com o projeto, esses jovens precisarão cumprir os requisitos do programa, como estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter uma renda familiar per capita mensal de até R$ 218. A intenção é garantir que esses jovens tenham acesso a benefícios essenciais para uma vida digna, uma vez que muitos deles são obrigados a deixar as instituições de acolhimento ao atingirem a maioridade.
O deputado Jonas Donizette destaca que muitos desses jovens são resgatados de situações extremas, como mendicância e violência física ou sexual, associadas à extrema pobreza e vulnerabilidade. Portanto, a inclusão no Programa Bolsa Família seria fundamental para proporcionar a essas pessoas um mínimo de dignidade e acesso a serviços essenciais.
A proposta ainda precisa passar por algumas etapas antes de se tornar lei. O projeto será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que se dará de forma conclusiva.
Com essa iniciativa, o deputado Jonas Donizette busca garantir que os jovens acolhidos em abrigos institucionais tenham a oportunidade de serem amparados pelo Programa Bolsa Família após atingirem a maioridade, contribuindo para a garantia de seus direitos e para a proteção social desses indivíduos em situação de vulnerabilidade.
