Na última semana, o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) promoveu um encontro com representantes dos Conselhos Tutelares (CT’s) de São Luís e da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores. O tema central do encontro foi a falta de vagas na rede pública municipal de ensino da capital maranhense, que está impactando centenas de crianças e adolescentes.
De acordo com a conselheira tutelar da área Vila Luizão, Lindalva Leonardo, o encontro teve como objetivo dialogar sobre os casos identificados pelos Conselhos Tutelares, uma vez que muitos pais estão enfrentando dificuldades no processo de pré-matrícula para seus filhos. Estima-se que quase 700 crianças e adolescentes estejam fora do ambiente escolar, um número que pode ser ainda maior devido às subnotificações.
Durante a reunião, o defensor público titular do NDCA, Davi Rafael Veras, apresentou medidas adotadas pela Defensoria Pública, incluindo a criação de mutirões de atendimentos sobre a questão, que acontecerão sempre às sextas-feiras, com o apoio dos Conselhos Tutelares. A intenção é mobilizar esforços em prol da garantia do direito à educação das crianças e adolescentes.
Segundo o defensor, a DPE/MA tem acompanhado a negativa de direitos de crianças e adolescentes à educação desde 2023, e o objetivo é garantir esse direito de forma administrativa ou, se necessário, por meio de judicialização. A interação com os Conselhos Tutelares é fundamental para ouvir as principais reivindicações e problemas relacionados ao acesso a vagas na rede pública de ensino em São Luís.
Além disso, o encontro serviu para identificar os principais entraves no acesso à educação na capital maranhense, incluindo os bairros com maior demanda e áreas que necessitam da construção de novas escolas ou ampliação das unidades existentes.
A presidência da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de São Luís demonstrou preocupação com o processo de pré-matrícula, uma vez que centenas de estudantes ainda não estão frequentando as unidades escolares. O vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, ressaltou a importância do encontro e destacou a necessidade de encontrar soluções para garantir o acesso à educação para todas as crianças e adolescentes da cidade.
Diante desse cenário, a atuação conjunta da Defensoria Pública, dos Conselhos Tutelares e da Comissão de Educação é fundamental para buscar soluções e garantir que o direito à educação seja assegurado para todas as crianças e adolescentes de São Luís. A mobilização em prol desse objetivo é essencial para superar os desafios e promover a inclusão educacional em toda a cidade.
