A proposta em questão busca promover um maior envolvimento dos cidadãos no processo legislativo, permitindo que suas demandas tenham maior protagonismo e sejam priorizadas no Congresso. A audiência pública proporcionou um espaço de discussão para que diferentes atores da sociedade pudessem apresentar seus argumentos a favor e contra a sugestão legislativa.
Durante a audiência, representantes das entidades que encaminharam a proposta destacaram a importância de fortalecer a participação popular na elaboração das leis, garantindo que as demandas e necessidades da sociedade sejam devidamente representadas no Congresso. Por outro lado, alguns parlamentares levantaram questionamentos sobre a viabilidade e os impactos práticos da mudança proposta, gerando um debate rico e diversificado.
A discussão também abordou a forma como a iniciativa popular poderia ser articulada, os critérios para sua inclusão na pauta de votação e o papel do Poder Legislativo em garantir a efetiva participação dos cidadãos. Além disso, foram levantadas questões relacionadas à necessidade de informação e educação política da população, visando capacitar os cidadãos para participar ativamente da vida política do país.
No final da audiência, foram destacadas a importância e a relevância desse tipo de debate para fortalecer a democracia e garantir a efetiva participação dos cidadãos na elaboração das leis. A Comissão de Direitos Humanos se comprometeu a dar continuidade às discussões sobre a sugestão legislativa, buscando encontrar soluções que atendam aos interesses e necessidades da sociedade como um todo.
