Projeto de Lei propõe inclusão do Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação de Sangue e Órgãos na grade curricular nacional.

O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou o Projeto de Lei 110/24, que propõe a inclusão do Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação de Sangue, de Órgãos, de Tecidos e de Leite Materno, chamado de Promoção 3D, na grade curricular das instituições de ensino em todo o país. De acordo com o texto, o programa seria desenvolvido pelo Ministério da Educação e estaria vinculado à disciplina de Ciências no ensino fundamental e de Ciências Biológicas no ensino médio, além de ser considerado disciplina obrigatória nos cursos da área da Saúde nas universidades.

O Promoção 3D incluiria ações como a inclusão de conteúdo educativo sobre as doações no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), a formação pedagógica dos profissionais de ensino das redes públicas e a realização de palestras e campanhas sobre o benefício das doações. O deputado afirmou que a proposta é resultado de uma pesquisa do Programa de Pós-graduação Mestrado e Doutorado da Universidade de Pernambuco (UPE) e ressaltou a crise profunda e crônica de oferta de sangue e derivados, bem como a crescente demanda por transplantes de medula óssea, órgãos e tecidos para pacientes com doenças hematológicas, hereditárias ou adquiridas.

Além disso, o projeto também visa qualificar a promoção da prática de aleitamento materno, buscando ajudar cerca de 300 mil crianças prematuras ou abaixo do peso nascidas no país. A proposta agora será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Dessa forma, a inclusão do programa nas instituições de ensino é vista como uma forma de conscientizar e educar a população sobre a importância da doação de sangue, órgãos, tecidos e do leite materno, visando atender às necessidades crescentes desses recursos no sistema de saúde brasileiro. A iniciativa do deputado Eduardo da Fonte visa combater a crise na oferta de sangue e derivados, bem como a demanda por transplantes, contribuindo para a melhoria da saúde pública no país.

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