O programa proposto pelo projeto deverá ser desenvolvido pelo Ministério da Educação e vinculado à disciplina de Ciências no ensino fundamental e de Ciências Biológicas no ensino médio. Nas universidades, será considerado disciplina obrigatória dos cursos da área da Saúde.
Além disso, o projeto prevê ações como a inclusão de conteúdo educativo sobre as doações no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), formação pedagógica dos profissionais de ensino das redes públicas, e a realização de palestras e campanhas sobre o benefício das doações.
De acordo com o deputado, a proposta é resultado de uma pesquisa do Programa de Pós-graduação Mestrado e Doutorado da Universidade de Pernambuco (UPE). Ele ressalta que existe uma crise profunda e crônica de oferta de sangue e derivados, assim como crescente demanda por transplantes de medula óssea, órgãos e tecidos para pacientes com doenças hematológicas, hereditárias ou adquiridas.
O projeto também possui um enfoque na promoção do aleitamento materno, visando ajudar cerca de 300 mil crianças prematuras ou abaixo do peso nascidas no país.
Quanto à tramitação do projeto, ele será analisado pelas comissões de Saúde, de Educação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Essa iniciativa do deputado Eduardo da Fonte busca lidar com a crise de oferta de sangue e derivados, bem como promover a conscientização sobre a importância da doação de órgãos, tecidos e leite materno para o sistema de saúde do país. A inclusão do programa nas instituições de ensino busca preparar futuras gerações para contribuir positivamente com a saúde pública e o bem-estar da sociedade brasileira.