Flávio Dino toma posse como ministro do STF em cerimônia discreta e se prepara para assumir acervo de processos.

O ex-senador Flávio Dino, reconhecido por sua longa carreira política no Maranhão, assumiu nesta quinta-feira (22) seu novo cargo como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomando a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro do ano passado. A cerimônia de posse foi presidida pelo atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e contou com a presença de diversas autoridades dos Três Poderes.

Dino se torna o segundo indicado por Lula a ocupar uma vaga no STF durante o terceiro mandato do ex-presidente. Ao assumir o cargo, ele herda um acervo inicial de 341 processos em tramitação, entre ações e recursos. Um dos casos de destaque envolve as conclusões finais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid do Senado, tendo o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos alvos.

Logo após a cerimônia de posse, ao invés de promover uma festa para comemorar, Dino optou por mandar rezar uma missa na Catedral de Brasília, localizada no início da Esplanada dos Ministérios.

Nos dias que antecederam sua chegada ao Supremo, Flávio Dino concentrou-se na montagem de sua equipe e preparação para o novo desafio. Ele foi eleito senador em 2022, com 2,1 milhões de votos, e ocupou cargos no Executivo e no Legislativo anteriormente. Além disso, atuou como juiz federal por 12 anos. Sua permanência no cargo de ministro do STF está prevista para 19 anos, ou seja, até 2043.

Apesar de sua experiência e histórico político, Dino não atuará na relatoria dos processos relacionados aos ataques terroristas ocorridos durante sua gestão no Ministério da Justiça, pois esses casos estão sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, quando essas ações forem levadas ao plenário, seja de forma física ou virtual, ele poderá se posicionar. Segundo fontes consultadas pelo Correio, Dino não tem a intenção de pedir suspeição, uma vez que não atuou como parte nos processos.

A chegada de Flávio Dino ao STF representa mais uma mudança significativa na composição da Corte e pode ter impactos em importantes decisões judiciais nos próximos anos. Sua experiência e trajetória política certamente influenciarão seu papel como ministro do Supremo.

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