O relatório destaca a importância de medidas como o aumento de investimentos e o apoio da União aos estados e municípios para garantir a universalização do saneamento básico. Em relação ao abastecimento de água, constatou-se que mais de 84% da população é atendida por esse serviço, com avanços significativos nas regiões Sul e Sudeste. No entanto, as regiões Norte e Nordeste ainda apresentam índices inferiores de cobertura.
No que diz respeito ao esgotamento sanitário, as disparidades entre as regiões são ainda mais acentuadas. A média nacional de atendimento de esgoto é de pouco mais de 50%, com índices variando de 82% na região Sudeste a 14% no Norte.
O relatório ressalta que a Avaliação de Políticas Públicas é fundamental para fiscalizar a implementação das leis e atos do Poder Executivo. Diante disso, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), responsável pelo relatório, estima que seriam necessários investimentos de aproximadamente R$ 890 bilhões para alcançar a universalização dos serviços de saneamento. Ele também destaca o impacto positivo que a melhoria do saneamento poderia ter no PIB, estimando um potencial de quase R$ 2 trilhões, e na arrecadação, com um possível acréscimo de R$ 1,4 trilhão.
O relatório da Comissão de Meio Ambiente do Senado evidencia a urgência de ações concretas e investimentos significativos para superar as desigualdades regionais e garantir o acesso universal ao saneamento básico no Brasil.
